O encontro contou com a presença dos presidentes das federações: Mário Teixeira (FENCCOVIB), José Adilson Pereira (FNE) e Sérgio Giannetto (FNP), além de vários outros dirigentes de sindicatos portuários do Brasil.
Foto: Divulgação
Representantes de sindicatos de trabalhadores portuários de todo o Brasil se reuniram em Brasília, na semana passada (20 e 21), para a Plenária Nacional conjunta das três federações de trabalhadores portuários: Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Portuários (FNP). O foco da reunião foi discutir e atualizar os dirigentes acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7591, bem como da Comissão de Juristas que visa modificar a legislação portuária. A proposta de alteração foca particularmente na relação entre capital e trabalho, e pode impactar significativamente a exclusividade profissional dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs).
Paranaguá teve forte presença no evento, com a participação do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, Everson Leite de Farias; do presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná (CONFEPAR), José Eduardo Antunes, que também é diretor da FENCCOBIB; do presidente do Sindicato dos Vigias Portuários, Marcos Ventura Alves; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado do Paraná (SINTRAPORT), Rodrigo Vanhoni; e do delegado representante do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (SINDESTIVA) junto à FNE, Rogério Alves dos Santos.
“A participação de Paranaguá nesse debate demonstra a importância que damos à defesa dos direitos dos trabalhadores portuários. É essencial que as reivindicações da categoria sejam ouvidas e que o futuro da atividade portuária no país seja discutido com a participação de todos os envolvidos“, afirmou Everson Leite de Farias ao JB Litoral.
O encontro contou também com a presença dos presidentes das federações: Mário Teixeira (FENCCOVIB), José Adilson Pereira (FNE) e Sérgio Giannetto (FNP). Eles se reuniram com os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para discutir as propostas da Comissão de Juristas que visam modificar a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Durante a reunião, foram abordadas questões importantes para consolidar o apoio do Governo Federal à preservação dos direitos dos trabalhadores portuários e ao fortalecimento do porto público. Os representantes das federações aproveitaram a oportunidade para destacar a importância de manter a exclusividade dos trabalhadores avulsos e garantir o pleno exercício da autoridade portuária, incluindo a fiscalização da operação da guarda portuária.
Preocupação com a automação e a exclusividade dos TPAs
A plenária debateu a crescente automação nos portos, que coloca em risco o futuro dos trabalhadores portuários. “É fundamental que os trabalhadores portuários estejam unidos neste momento decisivo para o futuro de nossa profissão. A automação e as mudanças na legislação representam riscos significativos para nossos empregos, e precisamos proteger nossos direitos. A robotização é vista como uma ameaça direta ao emprego, com o potencial de causar um desemprego estrutural, ou seja, a perda definitiva de oportunidades de trabalho para a categoria”, explica José Eduardo Antunes.
Outro ponto relevante da discussão foi a defesa da exclusividade profissional dos trabalhadores portuários avulsos e a manutenção da autoridade portuária pública. Segundo Antunes, os trabalhadores temem que mudanças na legislação portuária, atualmente em discussão por uma Comissão de Juristas, possam retirar direitos conquistados, incluindo a exclusividade profissional dos TPAs.
Para enfrentar os desafios da automação e da possível mudança na legislação, a plenária criou dois grupos de trabalho: um para discutir a automação nos portos e outro para acompanhar e analisar as propostas de alteração.
Greve e mobilização
A plenária decidiu manter o estado de greve já comunicado à Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) e definiu um calendário de mobilização com paralisações progressivas, iniciando com uma de 12 horas, que pode ser ampliada para 18 ou 24 horas. Nova paralisação poderá ocorrer após avaliação das federações e depende de fato novo.