Líderes Sindicais dos Trabalhadores Portuários em Reunião Estratégica em Brasília

Ontem, 06/07/2024, na capital federal, os presidentes dos sindicatos vinculados às três federações de trabalhadores portuários – Fenccovib, FNP e FNE – se reuniram para discutir os avanços e próximos passos do movimento de greve.

Este movimento de greve foi desencadeado em resposta a duas frentes da FENOP (Federação Nacional dos Operadores Portuários) que estão buscando prejudicar os trabalhadores portuários:

  • Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a retirada da exclusividade dos TPA’s (Trabalhador Portuário Avulso).
  • Uma comissão de juristas nomeada pelo Deputado Arthur Lira, que visa fazer modificações na lei 12.815, sem a participação da classe trabalhadora.

Em uma manifestação contra esses atos, em 19 de abril, foram realizadas seis horas de protesto em todos os portos do Brasil.

A principal discussão na reunião de ontem foi sobre os progressos desde então e os próximos passos a serem tomados.

O presidente da Federação Nacional da Estiva, Sr. Zé Adilson, explicou os avanços conquistados desde a última manifestação:

  • A inclusão de quatro juristas na comissão que está revisando a lei 12.815.
  • Uma agenda confirmada com o presidente dessa comissão, ministro Douglas Alencar (TST), e os representantes dos sindicatos dos portuários, marcada para o próximo dia 12 em Brasília.
  • Uma reunião com o ministro dos Portos, onde foi garantido que o Executivo é contra mudanças que prejudiquem os portuários.
    O ministro assegurou uma reunião com o presidente Lula, em data a ser marcada.
  • Diversos pareceres favoráveis à manutenção da exclusividade emitidos por órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Presidência, Senado e Câmara dos Deputados.

Diante desses avanços, a coordenação do movimento decidiu acatar um pedido do ministro dos Portos e aguardar duas semanas antes de programar novas manifestações.

A ideia é observar como os acontecimentos evoluem nesse período, principalmente após a reunião agendada com os juristas.

Como expressaram os presidentes das federações, “estamos enfrentando uma batalha que é uma mistura de boxe e xadrez, onde tivemos o momento de luta e agora é o momento de parar, pensar e decidir os próximos movimentos no tabuleiro”.

Ao final da plenária, foi concordado em aguardar o prazo solicitado pelo ministro antes de tomar novas decisões.

Além disso, devido ao prazo apertado para a reunião do dia 12, foi solicitada a possibilidade de realizá-la de forma híbrida, on-line, para que todos pudessem participar.

    Carta da Diretoria aos Portuários

    É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso site, uma importante ferramenta que fortalecerá a comunicação e a união entre todos nós. Acreditamos que a transparência e o diálogo são pilares fundamentais para a construção de um sindicato forte e representativo.
    O site será um canal direto para divulgar informações relevantes, notícias sobre as lutas e conquistas da categoria, além de possibilitar a participação ativa de todos através de enquetes, fóruns e outras ferramentas interativas. A nova diretoria reafirma os principais compromissos de campanha:

    • Trabalhar por um novo quadro (PCS) com progressões justas, que valorize a experiência e o desenvolvimento profissional de cada trabalhador e trabalhadora, que faça o portuário vislumbrar uma carreira nos Portos do Paraná.
    • Entendemos a importância para alguns colegas de um novo Plano de Desligamento Incentivado (PDI), mais justo e com datas programadas. Faremos o possível para estabelecer esse novo PDI.
    • Fortalecer os laços com outros sindicatos é essencial para ampliar nossa força representativa. Juntos, teremos mais poder para reivindicar melhores condições de trabalho, salários dignos e direitos assegurados.
    • Outro ponto de luta será a implantação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). É um outro compromisso que assumimos com a categoria durante a campanha. Nada mais justo que garantir a todos o direito a uma parcela justa dos resultados da empresa, reconhecendo a importância do trabalho de cada um para o sucesso do Porto.
    • No cenário atual, além de comunicar, é necessário combater as notícias falsas e por isso estaremos atentos e atuantes para desmentir informações falsas que possam prejudicar a categoria e a nossa luta.

    Porém, só conseguiremos esses e outros avanços se todos participarmos ativamente, cobrando e ajudando na construção de um sindicato cada vez mais forte e representativo. Convidamos todos ao “Trabalho e a Luta”!

    Rodrigo Vanhoni
    Diretor Presidente.

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