Ação faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e marca aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.

Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada neste 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A data marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Na noite desta quarta-feira, uma projeção no Congresso Nacional traz frases da campanha e divulga o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – como canal para busca de ajuda, informações e também registro de denúncias.

As peças envolvem materiais digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos, além de materiais gráficos como adesivo, folder e cartaz.

Uma mobilização digital envolverá influenciadores como atrizes, atletas, ministros e parlamentares publicando vídeos nas redes sociais sobre o tema da violência contra a mulher e em apoio ao #FeminicidioZero. Demais ministérios do governo federal e órgãos públicos também irão aderir à campanha com ações em seus perfis nas redes sociais.

O filme traz três diferentes situações de violência contra mulheres e passa a mensagem de que ela pode começar silenciosa e quando as pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informações ou fazem uma denúncia, mesmo quando a violência não é física, podem evitar um feminicídio.

Articulação nacional

A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores do país no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos).

Um evento no mês de agosto em Brasília marcará a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, em que cada parceiro(a) se compromete a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo.

Feminicídio Zero no futebol

O registro de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres aumenta 23,7% em dias em que um dos times da cidade joga e o de registros de lesão corporal sobe 25,9% quando a partida acontece na própria cidade, aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon em 2022.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero prevê ações em dias de jogos de futebol, mirando o diálogo principalmente com os homens. Entre as ações articuladas ao longo do mês de agosto estão faixas em campo, o uso de braçadeiras pelos jogadores e vídeos durante partida de futebol, a serem executadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Dados de feminicídio no Brasil

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 – o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.

Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

O Brasil também registrou um estupro a cada seis minutos no ano passado. Foram 83.988 vítimas e uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres, havendo um crescimento anual de 6,5%. Outros crimes com taxas em alta são importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%).

Agosto Lilás

O mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Fonte: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/agosto/agosto-lilas-ministerio-das-mulheres-lanca-campanha-pelo-feminicidio-zero