Na tarde de hoje, os portuários se reuniram em uma manifestação em frente à sede da Autoridade Portuária em Paranaguá. O protesto foi motivado pela recente decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de criar uma comissão com o objetivo de revisar a Lei dos Portos (Lei 12.815/13), atendendo a pressões dos operadores portuários.

Os portuários demonstraram sua indignação diante de uma prévia do relatório que será apresentado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O documento, que vem sendo discutido em Brasília, traz diversas ameaças aos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos.

Entre os pontos mais preocupantes estão:

– A retirada do trabalho da Autoridade Portuária do segmento “trabalho portuário”: Caso essa alteração seja aprovada, os trabalhadores portuários deixarão de ser reconhecidos como tal. Isso pode resultar em uma revisão do adicional de risco e do adicional noturno, uma vez que esses direitos estão vinculados à Lei 4.860/65, a qual não mais nos contemplará.

– Terceirização da segurança no segmento portuário: Além de enfraquecer as chances de tirar a Guarda Portuária da lista de extinção, essa proposta abre as portas para a terceirização da segurança em todos os portos públicos do país, precarizando ainda mais as condições de trabalho.

– O fim da exclusividade na contratação de TPA’s pelos operadores portuários: A curto prazo, isso significa a extinção do OGMO, órgão responsável pela gestão da mão de obra avulsa nos portos, comprometendo diretamente os trabalhadores que dependem desse sistema para garantir sua subsistência.

A categoria tem ciência de que, após a apresentação do relatório na Câmara, o documento ainda passará por diversas comissões, muitas das quais são compostas por parlamentares que defendem os interesses dos empresários. Isso significa que o cenário pode se agravar ainda mais, tornando o futuro dos portuários ainda mais incerto.

Relator estará presente em evento dentro do porto

Um fato que intensificou a revolta da categoria foi a confirmação de que o relator, responsável por propor a extinção dos portuários, estará presente em uma palestra marcada pelo setor patronal dentro do próprio porto. O setor patronal, confiante na inércia dos trabalhadores, teve a audácia de invadir nossa casa para explicar como pretendem retirar nossos direitos.

Mas o sindicato não ficou calado. Junto à frente intersindical, organizamos um grande protesto que foi realizado às 13h, em frente ao Taguaré. O covarde não teve coragem e entrou pela porta dos fundos, lugar de quem não tem coragem de olhar pro trabalhador!

Agradecimento pela participação na manifestação

Em nome do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná, queremos expressar nosso mais profundo agradecimento a todos os companheiros e companheiras que, apesar das demandas diárias, compareceram à manifestação. Sua presença demonstra que a união da categoria é a nossa principal força na defesa dos direitos que estão sendo ameaçados.

Outra participações que merecem nosso destaque foram da assessora da Deputada Federal Carol Dartora, a companheira de luta Miriã Santos e do Deputado Federal Tadeu Veneri. Ambos sempre estiveram ao nosso lado

Sabemos que a luta é difícil e que teremos que brigar pela manutenção dos nossos direitos, mas juntos somos mais fortes. O sindicato continuará na linha de frente, lutando pelos trabalhadores, mas a mobilização de cada um de vocês será essencial nesse processo.

Agora, mais do que nunca, é hora de nos mantermos unidos e vigilantes. Só assim conseguiremos enfrentar essa tentativa de retrocesso e garantir um futuro digno para todos os portuários!

Seguiremos firmes na luta!

Colega portuário,

Nosso principal instrumento de negociação é o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Queremos ouvir suas sugestões para a próxima negociação do nosso ACT. Por isso, disponibilizamos abaixo um formulário onde você pode enviar suas ideias. Envie uma sugestão por vez, detalhando-a ao máximo. Após a coleta das sugestões, organizaremos grupos para discutir cada nova cláusula proposta.

Líderes sindicais de Paranaguá estiveram presentes em Santos e discutiram temas como treinamento portuário e a polêmica questão da exclusividade versus prioridade.

No último dia 15 de agosto, uma delegação de Paranaguá marcou presença no histórico 1º Congresso do Trabalhador Portuário, realizado no Porto de Santos. O evento reuniu diversos atores do setor portuário para debater temas de grande relevância para a categoria, como treinamento portuário e a complexa questão da exclusividade versus prioridade.

Representando o SINTRAPORT, esteve presente o presidente Rodrigo Vanhoni, acompanhado de Marcos Ventura, presidente do Sindicato dos Vigias, e José Antunes, presidente do sindicato dos Conferentes. A participação dos líderes sindicais de Paranaguá foi fundamental para levar as demandas e preocupações da categoria à discussão nacional.

Durante os painéis, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as melhores práticas em treinamento portuário e debater as implicações da discussão sobre exclusividade versus prioridade. Essa última questão, em especial, tem gerado grande expectativa e preocupação na categoria, uma vez que uma comissão de juristas está analisando a matéria e há a possibilidade de um resultado desfavorável para os trabalhadores.

A participação no Congresso demonstra o compromisso do SINTRAPORT em buscar soluções para os desafios enfrentados pela categoria e em fortalecer a representação dos trabalhadores portuários. Ao participar de eventos como este, o sindicato contribui para a construção de uma união com outros sindicatos.