Ontem, 06/07/2024, na capital federal, os presidentes dos sindicatos vinculados às três federações de trabalhadores portuários – Fenccovib, FNP e FNE – se reuniram para discutir os avanços e próximos passos do movimento de greve.
Este movimento de greve foi desencadeado em resposta a duas frentes da FENOP (Federação Nacional dos Operadores Portuários) que estão buscando prejudicar os trabalhadores portuários:
- Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a retirada da exclusividade dos TPA’s (Trabalhador Portuário Avulso).
- Uma comissão de juristas nomeada pelo Deputado Arthur Lira, que visa fazer modificações na lei 12.815, sem a participação da classe trabalhadora.
Em uma manifestação contra esses atos, em 19 de abril, foram realizadas seis horas de protesto em todos os portos do Brasil.
A principal discussão na reunião de ontem foi sobre os progressos desde então e os próximos passos a serem tomados.
O presidente da Federação Nacional da Estiva, Sr. Zé Adilson, explicou os avanços conquistados desde a última manifestação:
- A inclusão de quatro juristas na comissão que está revisando a lei 12.815.
- Uma agenda confirmada com o presidente dessa comissão, ministro Douglas Alencar (TST), e os representantes dos sindicatos dos portuários, marcada para o próximo dia 12 em Brasília.
- Uma reunião com o ministro dos Portos, onde foi garantido que o Executivo é contra mudanças que prejudiquem os portuários.
O ministro assegurou uma reunião com o presidente Lula, em data a ser marcada. - Diversos pareceres favoráveis à manutenção da exclusividade emitidos por órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Presidência, Senado e Câmara dos Deputados.
Diante desses avanços, a coordenação do movimento decidiu acatar um pedido do ministro dos Portos e aguardar duas semanas antes de programar novas manifestações.
A ideia é observar como os acontecimentos evoluem nesse período, principalmente após a reunião agendada com os juristas.
Como expressaram os presidentes das federações, “estamos enfrentando uma batalha que é uma mistura de boxe e xadrez, onde tivemos o momento de luta e agora é o momento de parar, pensar e decidir os próximos movimentos no tabuleiro”.
Ao final da plenária, foi concordado em aguardar o prazo solicitado pelo ministro antes de tomar novas decisões.
Além disso, devido ao prazo apertado para a reunião do dia 12, foi solicitada a possibilidade de realizá-la de forma híbrida, on-line, para que todos pudessem participar.
