SINTRAPORT participa do 1º Congresso do Trabalhador Portuário e debate Questões Cruciais para a Categoria

Líderes sindicais de Paranaguá estiveram presentes em Santos e discutiram temas como treinamento portuário e a polêmica questão da exclusividade versus prioridade.

No último dia 15 de agosto, uma delegação de Paranaguá marcou presença no histórico 1º Congresso do Trabalhador Portuário, realizado no Porto de Santos. O evento reuniu diversos atores do setor portuário para debater temas de grande relevância para a categoria, como treinamento portuário e a complexa questão da exclusividade versus prioridade.

Representando o SINTRAPORT, esteve presente o presidente Rodrigo Vanhoni, acompanhado de Marcos Ventura, presidente do Sindicato dos Vigias, e José Antunes, presidente do sindicato dos Conferentes. A participação dos líderes sindicais de Paranaguá foi fundamental para levar as demandas e preocupações da categoria à discussão nacional.

Durante os painéis, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as melhores práticas em treinamento portuário e debater as implicações da discussão sobre exclusividade versus prioridade. Essa última questão, em especial, tem gerado grande expectativa e preocupação na categoria, uma vez que uma comissão de juristas está analisando a matéria e há a possibilidade de um resultado desfavorável para os trabalhadores.

A participação no Congresso demonstra o compromisso do SINTRAPORT em buscar soluções para os desafios enfrentados pela categoria e em fortalecer a representação dos trabalhadores portuários. Ao participar de eventos como este, o sindicato contribui para a construção de uma união com outros sindicatos.

Agosto Lilás: Ministério das Mulheres lança campanha pelo Feminicídio Zero

Ação faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e marca aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.

Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada neste 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A data marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Na noite desta quarta-feira, uma projeção no Congresso Nacional traz frases da campanha e divulga o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – como canal para busca de ajuda, informações e também registro de denúncias.

As peças envolvem materiais digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos, além de materiais gráficos como adesivo, folder e cartaz.

Uma mobilização digital envolverá influenciadores como atrizes, atletas, ministros e parlamentares publicando vídeos nas redes sociais sobre o tema da violência contra a mulher e em apoio ao #FeminicidioZero. Demais ministérios do governo federal e órgãos públicos também irão aderir à campanha com ações em seus perfis nas redes sociais.

O filme traz três diferentes situações de violência contra mulheres e passa a mensagem de que ela pode começar silenciosa e quando as pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informações ou fazem uma denúncia, mesmo quando a violência não é física, podem evitar um feminicídio.

Articulação nacional

A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores do país no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos).

Um evento no mês de agosto em Brasília marcará a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, em que cada parceiro(a) se compromete a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo.

Feminicídio Zero no futebol

O registro de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres aumenta 23,7% em dias em que um dos times da cidade joga e o de registros de lesão corporal sobe 25,9% quando a partida acontece na própria cidade, aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon em 2022.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero prevê ações em dias de jogos de futebol, mirando o diálogo principalmente com os homens. Entre as ações articuladas ao longo do mês de agosto estão faixas em campo, o uso de braçadeiras pelos jogadores e vídeos durante partida de futebol, a serem executadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Dados de feminicídio no Brasil

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 – o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.

Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

O Brasil também registrou um estupro a cada seis minutos no ano passado. Foram 83.988 vítimas e uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres, havendo um crescimento anual de 6,5%. Outros crimes com taxas em alta são importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%).

Agosto Lilás

O mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Fonte: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/agosto/agosto-lilas-ministerio-das-mulheres-lanca-campanha-pelo-feminicidio-zero

 

Resultados do Sorteio de Brindes do Sindicato – 01/07

Ontem, dia 1º de julho, realizamos um emocionante sorteio de brindes durante uma transmissão ao vivo pelo nosso canal do YouTube. Vale lembrar que participaram desse sorteio todos os funcionários que não se opuseram ao desconto da reversão salarial.

Agradecemos a todos os participantes que acompanharam a live e nos ajudaram a tornar este evento um sucesso.

No total, sorteamos 30 copos personalizados que mantêm a bebida gelada e uma tábua de churrasco personalizada. Para quem quiser assistir ou rever o sorteio, o vídeo está disponível no link: [YouTube – Sorteio de Brindes](https://www.youtube.com/watch?v=odqnmz6eHxw&t=550s).

Segue abaixo a lista dos ganhadores:

– ALDRIN SANDRO DOS SANTOS (substituído por MARCUS VICENTE LANZA DE ALMEIDA)
– ANGELICA MOSCARDI DO CARMO
– ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
– ARABEL LOPES
– ARNALDO DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO
– CLAUCIO MARQUES
– DANIEL DE OLIVEIRA BOZI
– DAYANNA BONAFINI
– ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
– ELIZABETH LABORNE CHIARADIA
– FERNANDO DA SILVA CAPETA
– FERNANDO RUSSO
– FERNANDO SOUZA PEREIRA
– GABRIEL DALFOVO
– GILBERTO JULIAO GUIMARAES
– HUMBERTO LUIZ PECINI
– JUAREZ LINO PEREIRA
– LOURISVALDO OLIVEIRA DA SILVA
– MARCIO ROBERTO SANTIAGO MARTINI
– MARCOS AURELIO ANDRADE
– MARIO FERREIRA LOPES NETTO
– MONZAR SCREMIM
– NELSON LOPES DE SOUZA
– NILSON VIANA
– PAULA WERNER LINHARES (ganhadora da tábua de churrasco)
– PAULO HENRIQUE BENTO LOPES
– REINALDO VERSON DA SILVA FILHO
– RUBENS BORGES DA CRUZ
– VANDERLEI DOS SANTOS NERI
– VICTOR HUGO FARIAS DO NASCIMENTO
– WALTER RICHTER NETO

Queremos parabenizar todos os ganhadores e agradecer novamente a todos os participantes. Fiquem atentos para mais eventos e sorteios futuros. Continuem acompanhando nossas redes sociais e o site do sindicato para mais novidades.

Líderes Sindicais dos Trabalhadores Portuários em Reunião Estratégica em Brasília

Ontem, 06/07/2024, na capital federal, os presidentes dos sindicatos vinculados às três federações de trabalhadores portuários – Fenccovib, FNP e FNE – se reuniram para discutir os avanços e próximos passos do movimento de greve.

Este movimento de greve foi desencadeado em resposta a duas frentes da FENOP (Federação Nacional dos Operadores Portuários) que estão buscando prejudicar os trabalhadores portuários:

  • Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a retirada da exclusividade dos TPA’s (Trabalhador Portuário Avulso).
  • Uma comissão de juristas nomeada pelo Deputado Arthur Lira, que visa fazer modificações na lei 12.815, sem a participação da classe trabalhadora.

Em uma manifestação contra esses atos, em 19 de abril, foram realizadas seis horas de protesto em todos os portos do Brasil.

A principal discussão na reunião de ontem foi sobre os progressos desde então e os próximos passos a serem tomados.

O presidente da Federação Nacional da Estiva, Sr. Zé Adilson, explicou os avanços conquistados desde a última manifestação:

  • A inclusão de quatro juristas na comissão que está revisando a lei 12.815.
  • Uma agenda confirmada com o presidente dessa comissão, ministro Douglas Alencar (TST), e os representantes dos sindicatos dos portuários, marcada para o próximo dia 12 em Brasília.
  • Uma reunião com o ministro dos Portos, onde foi garantido que o Executivo é contra mudanças que prejudiquem os portuários.
    O ministro assegurou uma reunião com o presidente Lula, em data a ser marcada.
  • Diversos pareceres favoráveis à manutenção da exclusividade emitidos por órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Presidência, Senado e Câmara dos Deputados.

Diante desses avanços, a coordenação do movimento decidiu acatar um pedido do ministro dos Portos e aguardar duas semanas antes de programar novas manifestações.

A ideia é observar como os acontecimentos evoluem nesse período, principalmente após a reunião agendada com os juristas.

Como expressaram os presidentes das federações, “estamos enfrentando uma batalha que é uma mistura de boxe e xadrez, onde tivemos o momento de luta e agora é o momento de parar, pensar e decidir os próximos movimentos no tabuleiro”.

Ao final da plenária, foi concordado em aguardar o prazo solicitado pelo ministro antes de tomar novas decisões.

Além disso, devido ao prazo apertado para a reunião do dia 12, foi solicitada a possibilidade de realizá-la de forma híbrida, on-line, para que todos pudessem participar.

Carta da Diretoria aos Portuários

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso site, uma importante ferramenta que fortalecerá a comunicação e a união entre todos nós. Acreditamos que a transparência e o diálogo são pilares fundamentais para a construção de um sindicato forte e representativo.
O site será um canal direto para divulgar informações relevantes, notícias sobre as lutas e conquistas da categoria, além de possibilitar a participação ativa de todos através de enquetes, fóruns e outras ferramentas interativas. A nova diretoria reafirma os principais compromissos de campanha:

  • Trabalhar por um novo quadro (PCS) com progressões justas, que valorize a experiência e o desenvolvimento profissional de cada trabalhador e trabalhadora, que faça o portuário vislumbrar uma carreira nos Portos do Paraná.
  • Entendemos a importância para alguns colegas de um novo Plano de Desligamento Incentivado (PDI), mais justo e com datas programadas. Faremos o possível para estabelecer esse novo PDI.
  • Fortalecer os laços com outros sindicatos é essencial para ampliar nossa força representativa. Juntos, teremos mais poder para reivindicar melhores condições de trabalho, salários dignos e direitos assegurados.
  • Outro ponto de luta será a implantação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). É um outro compromisso que assumimos com a categoria durante a campanha. Nada mais justo que garantir a todos o direito a uma parcela justa dos resultados da empresa, reconhecendo a importância do trabalho de cada um para o sucesso do Porto.
  • No cenário atual, além de comunicar, é necessário combater as notícias falsas e por isso estaremos atentos e atuantes para desmentir informações falsas que possam prejudicar a categoria e a nossa luta.

Porém, só conseguiremos esses e outros avanços se todos participarmos ativamente, cobrando e ajudando na construção de um sindicato cada vez mais forte e representativo. Convidamos todos ao “Trabalho e a Luta”!

Rodrigo Vanhoni
Diretor Presidente.

Juntos por uma vida melhor: associe-se ao Sintraport! 

Ser um filiado significa muito mais do que ter um suporte robusto para você e sua família; é investir em tranquilidade, bem-estar e qualidade de vida que você merece. Ao se associar, você passa a ter acesso a uma série de benefícios exclusivos, todos pensados para trazer conforto e praticidade ao seu dia a dia. Vamos explorar os incríveis benefícios que estão esperando por você:

Assessoria Jurídica: uma equipe de profissionais altamente qualificados para fornecer orientação especializada e representação legal em diversas áreas do direito, com descontos especiais para membros sindicalizados.

Cesta de Natal: receba uma cesta completa para celebrar o momento mais mágico do ano.

Chácara Sintraport: aproveite a Chácara com desconto no valor do aluguel (R$ 600). O espaço tem um salão de festas climatizado para mais de 250 pessoas, área aberta com churrasqueira, quadra de futebol e vôlei, parque infantil e um amplo estacionamento.

Convênios: tenha acesso a serviços exclusivos em academias, farmácias, escolas de idioma e ensino médio, faculdades.

Festa do Dia do Trabalhador: uma homenagem a você que é trabalhador portuário, com música ao vivo, atividades recreativas e sorteios de prêmios.

Sintrafest: uma noite de música ao vivo, comidas e bebidas, atividades divertidas e surpresas especiais para celebrar cada membro do Sintraport.

Veículo de assistência social: veículo próprio do sindicato à disposição para que é usado realizar o transporte do sócio ou seus dependentes, especialmente a consultas médicas e outros serviços.

A associação, além de proporcionar as vantagens descritas, também é essencial para  fortalecimento do sindicato e da categoria. O resultado é um sindicato ainda mais atuante, que consegue trabalhar de forma eficiente para assegurar os direitos trabalhistas e buscar conquistas coletivas que aumentam a qualidade de vida de cada representado.

Faça parte da nossa luta. Clique aqui para se associar ao SINTRAPORT!

 

Portuário, navegue pelo Novo Site do Sintraport!

Um ambiente on-line para nos aproximar de você, portuário. Este novo site faz parte da modernização e aprimoramento da nossa comunicação e de sua participação no Sintraport.

O site é o local para encontrar informações sobre o que o sindicato pode fazer por você. Com uma navegação intuitiva, vamos compartilhar nossas ações pela categoria e, claro, te oferecer todo suporte, como Auxílio Jurídico, Auxílio Social e um espaço para denúncias de assédio.

No site você também conhece e entende como funcionam os benefícios conquistados para a categoria. Os associados têm benefícios exclusivos, também detalhados aqui nos menus.

Esta é uma forma de marcar nossa presença no mundo digital e oferecer a você conteúdo de qualidade, fortalecendo a categoria.

Explore esta novidade! Acesse os menus e sub-menus, veja os novos locais para as notícias, convenções, demais documentos e fique por dentro do Sintraport!

Quais são os direitos de quem trabalha nos finais de semana?

Boa parte dos trabalhadores brasileiros sob o regime da CLT têm sua jornada de trabalho de segunda a sexta ou sábado. Contudo, alguns setores não podem parar, com trabalhadores cumprindo expediente aos sábados, domingos e até mesmo feriados. É o caso de muitas instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas onde atuam nossos representados. Por isso, preparamos este conteúdo para tirar suas dúvidas.

Caso a instituição opte ou precise funcionar aos finais de semana, é necessário seguir algumas regras. A principal delas é criar um sistema de escalonamento para que o empregado tenha direito a uma folga semanal.

A Reforma Trabalhista aprovada através da MP 1.045/2021 permitiu a negociação entre empregado e empregador no que se refere ao trabalho aos finais de semana e feriados, como por exemplo:

O empregado tem direito a compensar o trabalho no fim de semana em outro dia;
O empregado pode receber dobrado nos dias em que trabalhar em feriados e domingos. O valor dobrado pode ser em dinheiro ou não, dependendo do acordo firmado com o empregador, podendo ser pago inclusive em banco de horas.
A empresa pode estabelecer a regra de trabalho aos finais de semana no momento em que contrata o empregado, com os seguintes parâmetros:

  • Só é possível trabalhar nos domingos duas vezes no mês;
  • Ter pelo menos 1 domingo de folga todo mês, sem contar as 24 horas de folga obrigatória 1 vez na semana;
  • O trabalhador não pode se recusar a trabalhar no domingo;
  • Deve haver uma escala de revezamento organizada de acordo com as normas da legislação atual.

Se o empregador desrespeitar estas normas, o empregado poderá se recusar a trabalhar aos domingos e feriados, podendo, caso sofra alguma penalização, reclamar junto à Justiça do Trabalho.

Se for demitido por justa causa por ter faltado ao trabalho nestas datas, o empregado poderá ingressar com ação trabalhista. Mas é bom estar sempre atento às convenções e acordos coletivos, pois estes têm forte impacto na relação de emprego.

*Com informações do Jornal Contábil.

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Quais são as escalas de trabalho permitidas na legislação?

De acordo com a Constituição Federal, quem trabalha no regime CLT pode fazer um expediente máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Além disso, o trabalhador só poderá fazer até 2 horas extras de trabalho por dia.

Assim, a partir dessas limitações iniciais, temos as seguintes escalas de trabalho mais comuns:

Escala de 5×1
Nesse modelo, não existe dia fixo para o descanso. O profissional trabalha 5 dias e tira um de folga. Nessa escala, a jornada é de 7 horas e 20 minutos no máximo.

Escala 5×2
É a mais usada no mercado de trabalho, com jornada diária de trabalho de até 8 horas e 48 minutos.

Os dois dias de descanso costumam ocorrer durante o final de semana. Caso o profissional tenha que trabalhar sábado ou domingo, o valor de sua diária precisará ser pago em dobro considerando seu salário como base para o cálculo da diária.

Escala 6×1
Geralmente nesse tipo de escala o trabalhador descansa no domingo. Em alguns casos, o descanso é alternado entre sábado e domingo, geralmente em lojas de shoppings. Ao menos 1 domingo por mês deverá ser dado para o profissional descansar.

Escala 12×36
A escala de 12×36 requer a contagem em horas de trabalho, sendo 12 horas seguidas de trabalho para 36 horas de descanso.

Essa escala é mais utilizada em serviços de segurança ou funções na indústria que são prejudicadas quando o profissional interrompe sua atividade.

Segundo o TST, essa escala só pode ocorrer mediante acordo coletivo firmado entre colaboradores, sindicato e empresa. O expediente em dias de feriado ocasiona pagamento dobrado para esse tipo de escala.

Escala 18×36
Essa escala contabiliza 18 horas trabalhadas por 36 horas de descanso. O modelo é muito exaustivo e costuma ser pouco utilizado.

Escala 24×48
Também exaustiva, essa escala costuma ser aplicada para profissionais de pedágio e trabalhadores da polícia.

Em cada jornada de trabalho existem períodos de descanso, como a jornada de 6 horas que libera 15 minutos de descanso. O objetivo do descanso é que o profissional possa relaxar e aproveitar o momento para voltar em seguida apresentando um bom rendimento.

*Com informações do Jornal Contábil.

Cuidado especial com a categoria: conheça os benefícios!

Nosso maior bem é a categoria, por isso lutamos sempre em busca de melhor qualidade de vida para você. Essa luta já nos rendeu frutos que fazem toda diferença em seu dia a dia, como:

  • Rede de Convênios
  • Uso da Chácara a um preço reduzido (R$ 600,00 por uso)
  • Veículo de Assistência Social
  • Assessoria Jurídica
  • Festa do Dia do Trabalhador
  • Sintrafest
  • Cesta de Natal

Você pode continuar contando conosco. Estamos juntos para assegurar seus direitos e em busca de ainda mais benefícios para a categoria.

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