Portuários realizam manifestação em defesa de direitos ameaçados pela revisão da Lei dos Portos
Na tarde de hoje, os portuários se reuniram em uma manifestação em frente à sede da Autoridade Portuária em Paranaguá. O protesto foi motivado pela recente decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de criar uma comissão com o objetivo de revisar a Lei dos Portos (Lei 12.815/13), atendendo a pressões dos operadores portuários.
Os portuários demonstraram sua indignação diante de uma prévia do relatório que será apresentado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O documento, que vem sendo discutido em Brasília, traz diversas ameaças aos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos.
Entre os pontos mais preocupantes estão:
– A retirada do trabalho da Autoridade Portuária do segmento “trabalho portuário”: Caso essa alteração seja aprovada, os trabalhadores portuários deixarão de ser reconhecidos como tal. Isso pode resultar em uma revisão do adicional de risco e do adicional noturno, uma vez que esses direitos estão vinculados à Lei 4.860/65, a qual não mais nos contemplará.
– Terceirização da segurança no segmento portuário: Além de enfraquecer as chances de tirar a Guarda Portuária da lista de extinção, essa proposta abre as portas para a terceirização da segurança em todos os portos públicos do país, precarizando ainda mais as condições de trabalho.
– O fim da exclusividade na contratação de TPA’s pelos operadores portuários: A curto prazo, isso significa a extinção do OGMO, órgão responsável pela gestão da mão de obra avulsa nos portos, comprometendo diretamente os trabalhadores que dependem desse sistema para garantir sua subsistência.
A categoria tem ciência de que, após a apresentação do relatório na Câmara, o documento ainda passará por diversas comissões, muitas das quais são compostas por parlamentares que defendem os interesses dos empresários. Isso significa que o cenário pode se agravar ainda mais, tornando o futuro dos portuários ainda mais incerto.
Relator estará presente em evento dentro do porto
Um fato que intensificou a revolta da categoria foi a confirmação de que o relator, responsável por propor a extinção dos portuários, estará presente em uma palestra marcada pelo setor patronal dentro do próprio porto. O setor patronal, confiante na inércia dos trabalhadores, teve a audácia de invadir nossa casa para explicar como pretendem retirar nossos direitos.
Mas o sindicato não ficou calado. Junto à frente intersindical, organizamos um grande protesto que foi realizado às 13h, em frente ao Taguaré. O covarde não teve coragem e entrou pela porta dos fundos, lugar de quem não tem coragem de olhar pro trabalhador!
Agradecimento pela participação na manifestação
Em nome do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná, queremos expressar nosso mais profundo agradecimento a todos os companheiros e companheiras que, apesar das demandas diárias, compareceram à manifestação. Sua presença demonstra que a união da categoria é a nossa principal força na defesa dos direitos que estão sendo ameaçados.
Outra participações que merecem nosso destaque foram da assessora da Deputada Federal Carol Dartora, a companheira de luta Miriã Santos e do Deputado Federal Tadeu Veneri. Ambos sempre estiveram ao nosso lado
Sabemos que a luta é difícil e que teremos que brigar pela manutenção dos nossos direitos, mas juntos somos mais fortes. O sindicato continuará na linha de frente, lutando pelos trabalhadores, mas a mobilização de cada um de vocês será essencial nesse processo.
Agora, mais do que nunca, é hora de nos mantermos unidos e vigilantes. Só assim conseguiremos enfrentar essa tentativa de retrocesso e garantir um futuro digno para todos os portuários!
Seguiremos firmes na luta!
